O Brasil à beira da divisão

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Estado deve indenizar por morte de reeducando em presídio

TJMT determina reajuste no salário de aposentada

Conciliação prévia: Sexta Turma aceita ação que não passou por comissão

Aprovado projeto que proíbe ingestão de álcool por motoristas

Ordem de prisão antes da apelação deve demonstrar efetiva necessidade

STJ muda jurisprudência em relação a prazo de recursos interpostos por fax

2ª Turma do STF diz que contribuição social só é devida a partir do ano seguinte ao de sua instituição

Técnico de ar condicionado do Bradesco ganha direito a jornada de seis horas

Supremo determina aplicação da lei de greve dos trabalhadores privados aos servidores públicos

Desconto de convênios no salário só é válido se autorizado

Necessária autorização expressa e por escrito do empregado para que sejam válidos os descontos efetuados em seu salário a título de convênios médicos e odontológicos

Preso pede anulação de atos praticados por juiz federal durante as férias

Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

Tributário. Imposto sobre propriedade territorial urbana (IPTU). Município do Rio de Janeiro. Progressividade. Constitucional. Controle difuso de constitucionalidade.

Breve histórico da súmula vinculante

Adelson Cremonini do Nascimento, estudante do 10º Período do Curso de Direito da Unilinhares- Linhares-ES.

Cheque emitido é prova suficiente para cobrança de dívida, afirma TJ

JT reverte justa causa de supervisor acusado de modificar preços

Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994

Sindicato autor de ação não é obrigado a fazer depósito recursal

STF analisa efeitos da declaração de inconstitucionalidade na vedação de progressão de regime em crimes hediondos